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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:20
Tributário. Execução fiscal.
Penhora de bens imóveis. Reconhecimento da insuficiência da penhora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Construção de sauna.
Dever de garantia.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Tributário. Execução Fiscal. Penhora.
Indicação pela devedora de bens de difícil alienação, fora do prazo legal. Devolução do direito à exeqüente. Penhora "on-line".
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 09:37
Sétima Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo
O fato de o imóvel ter sido oferecido não caracteriza renúncia à impenhorabilidade.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:35
Adicional de quebra de caixa.
Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 10:52
Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas
dívida da empresa Makro Atacadista S.A fosse garantida pelo seguro garantia. Logo, referida temática, a
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 14:59
Banco deve pagar dano moral por roubo de joias dadas em garantia a contrato de empréstimo
Alguns dos bens subtraídos de agência da Caixa Econômica Federal tinham valor sentimental
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:05
Recurso de revista. Caixa Econômica Federal. Diferenças salariais.
Gratificação de função recebida por mais de dez anos. Valor. Diferenças
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
SFH. Aquisição de unidade habitacional. Vícios da construção. Legitimidade do agente financeiro.
A Caixa Econômica Federal detém legitimidade para responder por ação de indenização em virtude de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:21
Civil. Processo civil. SFH. PES.Critérios de reajuste de prestações.
de cláusula de equivalência salarial supostamente perpetrada pela Caixa Econômica Federal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso especial. Ação de execução de débito alimentar. Penhora de numerário constante no FGTS.
legal exemplificativo - Precedentes - Subsistência do alimentando - Levantamento do FGTS - Possibilidade - Precedentes - Recurso especial provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Execução de título extrajudicial. Penhora mensal de 30% da verba salarial do executado. Art. 649, IV, CPC. Impossibilidade.
", entender que a r. decisão impugnada pautou-se em garantia assegurada no inciso IV, art. 649, CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 11:49
Contrarrazões ao Recurso Especial em Agravo de Instrumento. Penhora
Contrarrazões ao Recurso Especial em Agravo de Instrumento. Penhora.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Tentativa de estelionato contra a Caixa Econômica Federal. Saque fraudulento de conta do FGTS.
Materialidade e autoria demosntradas. Crime impossível não configurado. Pena-base corretamente fixada. Recursos improvidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
O saldo depositado no Fundo de Garantia por Tempo de ser Serviço (FGTS) pode ser objeto de penhora e/ou liberação para pagamento de alimentos.
Execução de alimentos contra o pai, sendo dívida saldada com o FGTS do alimentante.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00